Implementação do PGRSS

Modelo de implementação de plano de gerenciamento de resíduos no laboratório clínico                                                                                                                 

                                                                                                                     Elenice Messias do Nascimento Gonçalves; Cleonice Bezerra dos Santos; Maria Leide de Sena Badaró; Valéria Aparecida Faria; Evelyn Rodrigues; Maria Elizabete Mendes; Nairo Massakazu Sumita.

INTRODUÇÃO

RSS são produtos residuais, não utilizáveis, resultantes de atividades exercidas por estabelecimentos prestadores de serviços de saúde. E um dos principais desafios da sociedade tem sido implementar e aperfeiçoar sistemas que realizem a destinação adequada dos resíduos gerados pelas diversas atividades humanas em função da necessidade de preservação ambiental. Há diferentes entidades regulamentando os resíduos, como ABNT, CONAMA, ANVISA e os governos estaduais e municipais, estabelecendo normas para seu manejo. O PGRSS é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental, visa minimizar a produção de resíduos, diminuindo os impactos, definindo medidas de segurança e saúde para o trabalhador. O trabalho desenvolvido tem o objetivo de descrever o projeto de implantação do PGRSS na Divisão de Laboratório Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

OBJETIVO

O projeto tinha por finalidade reduzir o volume de RSS e a periculosidade, promover a segregação consciente, permitir a reutilização e /ou reciclagem e a preservação dos recursos naturais.

MATERIAIS E MÉTODOS

Foi constituído o comitê de implementação e elaboração do planejamento ambiental que entre outros objetivos inclua a implantação do PGRSS. Na fase preliminar do projeto, foram pesquisados decretos, portarias, resoluções e normas técnicas Federal, estadual e municipal, além de orientações e recomendações internacionais e de órgãos ligados a saúde e ao meio ambiente. Na fase preliminar do projeto, foram pesquisados decretos, portarias, resoluções e normas técnicas federal, estadual e municipal, além de orientações e recomendações institucionais e de órgãos ligados a saúde e ao meio ambiente. Foi elaborado um plano de treinamento e estes foram realizados para colaboradores e terceiros envolvidos no manejo de RSS. Eles focaram a conscientização, a percepção ambiental, destacando – se a importância, as funções e os propósitos do PGRSS. Planos de ações foram empreendidos em atendimento á normas e requisitos legais para comtemplar a mensuração da média mensal de cada grupo de resíduo gerado, as adequações documentais e de infraestrutura, culminando com a efetivação do PGRSS.

RESULTADOS

A análise dos diferentes aspectos referentes ao manejo, resultantes dos diagnósticos realizados, culminou em várias ações. Entre elas a elaboração de novas instruções de trabalho, alterações de política do Sistema Integrado de Gestão, reestruturação de processos, aperfeiçoamento da sistemática de comunicação do laboratório com prestadores de serviços e partes interessadas, aproximação e maior interação da equipe do laboratório com outras áreas do hospital, como o serviço de higiene hospitalar. Foi elaborado o levantamento dos aspectos e impactos ambientais. Em decorrência disso, para os aspectos mais significativos e de maior impacto foram instalados mecanismos de controles operacionais. Houve a introdução do Programa Mercúrio Zero, com a substituição gradativa de instrumentos e reações contendo mercúrio. As remodelações de área física envolveram a adequação da sala de armazenamento d resíduos temporário (SART) e a construção do deposito de materiais de limpeza (DML). Passou-se a emitir o certificado de destruição de resíduos, com a criação do histórico de resíduos gerados e coletados para tratamento e disposição final. Foram implantados: quantificação e classificação por atividades, condições de acondicionamentos e segregação no ato de geração, fluxograma diferenciado de coleta interna, otimização das condições de armazenamento na SART, rota de transporte da SART para o abrigo externo, aprimoramento das especificações de coleta e transporte externos e maior conhecimento do tratamento e disposição final dos resíduos gerados. Todos os resíduos, no momento e local de sua geração passaram a ser separados de acordo com suas características. As embalagens ou recipientes são padronizados e identificados de acordo com o tipo de resíduo descartado.

DISCUSSÃO

No PGRSS há quatro pontos importantes a serem compreendidos: as cinco categorias de resíduos (A, B, C, D, E)(1), as seis fases do manuseio (segregação, acondicionamento, identificação, armazenamento, transporte e destinação final), os treinamentos e o monitoramento. A segregação eficiente contribuiu para a redução do volume de resíduos infectantes e da incidência de acidentes ocupacionais, entre outros benefícios à saúde pública e ao meio ambiente. Os registros relativos à quantificação dos resíduos gerados desde a implantação do PGRSS, ou seja, de setembro de 2008 até setembro de 2010, mostram diminuição na geração de resíduos infectantes e perfurocortantes em 18,5% e 25%, respectivamente, enquanto para os materiais recicláveis os resíduos comuns e os químicos houve aumento na proporção de 17,7%, 11,2% e 1.300%, respectivamente. Esses dados confirmam que segregação adequada está diretamente relacionada com a capacidade que todos os funcionários têm em reconhecer e identificar os resíduos no momento de sua geração. O tratamento preliminar dos resíduos do grupo A1, em condições de segurança e eficácia comprovada, no local de geração, modifica as características químicas, físicas ou biológicas destes resíduos e promove a neutralização dos agentes nocivos à saúde humana e animal e ao ambiente. A manipulação de elementos de comportamento químico diferenciado fez a equipe de implantação do PGRSS trabalhar por substituição de reagentes, minimização de estoques, armazenamento em armários corta-fogo, adequação e atualização das Fichas de Informações de Segurança de Produto Químico (FISPQ), monitoramento do seu manuseio em condições adequadas. Os resíduos do grupo C são descartados após a comprovação do decaimento de sua radioatividade, cujo monitoramento é realizado pela área armazenadora. Os materiais cujo decaimento está confirmado não são identificados com o símbolo de radioatividade e são segregados como resíduo infectante ou perfurocortante. O laboratório instituiu um Programa de Reciclagem de Resíduos e realiza a coleta seletiva para a maioria dos resíduos do grupo D, mantendo recipientes coletores em áreas internas, comuns e externas. Os resíduos do grupo E são segregados e acondicionados de acordo com a legislação vigente, sendo identificados pela área geradora com o símbolo universal de “Risco Biológico” ou “Risco Químico”, permitindo seu rastreio. Após aprimoramentos, as instalações da SART e do DML atendem aos requisitos de dimensionamento em cumprimento às legislações vigentes. A coleta e o transporte externos dos resíduos de serviços de saúde são realizados de acordo com as normas existentes. As empresas coletoras têm certificação em conformidade com as orientações do órgão de limpeza urbana. O tratamento de cada resíduo possui uma particularidade e um nível de dificuldade que variam de acordo com a sua complexidade e a sua composição. Para os RSSs do grupo A, os resíduos que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente pela presença de agentes biológicos (resíduos hospitalares) recebem tratamento por desativação eletrotérmica (ETD). Os resíduos do grupo D são equiparados aos resíduos domiciliares e seu tratamento envolve reciclagem ou reutilização, quando possível, nas usinas de transformação de resíduos recicláveis em matéria-prima, ou aterros sanitários. Foi instituído o controle operacional para retirada de resíduos perigosos pelo serviço de zeladoria do hospital, que permite a elaboração do inventário anual de resíduos e o seu protocolo junto à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB). A destinação final consiste na disposição de resíduos, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação no solo previamente preparado para recebê-los e com licenciamento ambiental, sendo normalmente feita em aterros sanitários. Este laboratório destina, em aterro classe I, os resíduos dos grupos A, B e E. Em aterro classe II, os resíduos dos grupos B, D e E.

CONCLUSÃO

A elaboração do PGRSS requer um estudo dos resíduos local, específico, integrado e continuado, para que este se torne um documento dinâmico, cuja principal característica é a adequação à realidade do laboratório. A qualificação de recursos humanos em educação ambiental e a valorização dos aspectos organizacionais e técnico-operacionais do manejo de RSS, associadas à busca ativa de informações ambientais, atualizações técnico-científicas, observações de normas regulamentadoras e legislações, são pontos básicos para o processo contínuo de mudanças em relação aos RSS’s. Ao final do projeto, foram estabelecidas condutas que asseguram o controle operacional da gestão ambiental no desempenho das atividades do laboratório dentro dos parâmetros de excelência em gestão integrada, sustentável e com responsabilidade socioambiental.